Acesso ao e-mail institucional da Prefeitura

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Município de Ribeirão das Neves, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e do Conselho de Concessões e Parcerias fazem saber que está aberta a consulta pública da minuta de edital e respectivos anexos, referentes ao futuro processo de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO para a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, em observância ao art. 10, VI, da Lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004. As minutas de edital e dos respectivos anexos poderão ser obtidas no sítio eletrônico www.ribeiraodasneves.mg.gov.br a partir do dia 27 de novembro de 2017 até o dia 02 de janeiro de 2018. As contribuições, dúvidas, sugestões e pedidos de esclarecimentos poderão ser enviadas até o dia 05 de janeiro de 2018 para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

 

MINUTA EDITAL

ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO

ANEXO II - MODELO DE CARTAS E DECLARAÇÕES

ANEXO III - GLOSSÁRIO

ANEXO IV - DOCUMENTAÇÃO OPERACIONAL

ANEXO V - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO VI - CONTRATO DE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE GARANTIA E PAGAMENTO

ANEXO VII - PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

ANEXO VIII - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO IX - DIRETRIZES AMBIENTAIS MÍNIMAS

ANEXO X - MECANISMO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO

 

 

VINICIUS MARINS
Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo