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A Secretaria de Finanças

Função

A Secretaria de Finanças é a responsável por administrar, coordenar e fiscalizar a cobrança dos tributos municipais e a consequente aplicação em obras públicas. Além disso, cuida também do  custeio de pessoal, manutenção da estrutura da Prefeitura, entre outras funções, visando sempre  garantir a oferta dos serviços públicos essenciais ao cidadão e o constante aperfeiçoamento na prestação desses serviços.

Os funcionários da pasta são responsáveis também por realizar estudos e pesquisas da estrutura econômica do município, aprimorar a fiscalização tributária, criar programas de incentivos fiscais e melhoraria da arrecadação municipal, bem como ser responsável pela gestão das receitas e das despesas de Ribeirão das Neves. São atribuídas também à Secretária de Finanças, a função de contabilização municipal e administração financeira dos recursos disponíveis para o município.

Como nos localizar e contatar:

Sede da Prefeitura - Avenida Ari Teixeira da Costa, 1.100, bairro Savassi, Ribeirão das Neves/MG

Horário de funcionamento:de segunda a sexta-feira, entre 13h as 18h

TELEFONE: 3627-6925/6959

EMAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

SOBRE A SECRETARIA:

 

1 - Quais as principais funções?

 

A Secretaria de Finanças possui as funções de administrar, coordenar e fiscalizar a cobrança dos tributos municipais e a consequente aplicação em obras públicas, custeio de pessoal, manutenção da  estrutura da Prefeitura, bem como outras demandas de forma a garantir a oferta dos serviços públicos essenciais ao cidadão e o constante aperfeiçoamento na prestação desses serviços.

 

Realizar estudos e pesquisas da estrutura econômica do município, aprimorar a fiscalização tributária, criar programas de incentivos fiscais e melhoraria da arrecadação municipal, bem como ser responsável pela gestão das receitas e das despesas de Ribeirão das Neves. São atribuídas ainda à Secretária de Finanças, a função de contabilização municipal e administração financeira dos recursos disponíveis para o município. A Secretaria de Finanças tem a função de gerenciar o equilíbrio financeiro da administração, gestão do caixa municipal e adequação dos recursos arrecadados às despesas.

2 - Qual a sua importância para a cidade?

 

A maior importância se traduz pelo planejamento e coordenação da política relativa às áreas financeira, contábil, fiscal e tributária. Ou seja, o desenvolvimento de programas, projetos e atividades que otimizem as receitas, promovam o equilíbrio nas contas públicas e garantam a justiça tributária.

 

3 -Quais os principais serviços oferecidos?

Atendimento ao contribuinte para emissão de guias e regularização fiscal, emissão da taxa do alvará de localização e funcionamento, emissão de certidões diversas, atendimentos e consultorias aos empreendedores na sala do Micro Empreendedor Individual (MEI), atendimento fiscal, nota fiscal de serviços eletrônica, plantão fiscal para dúvidas de legislação tributária e para procedimentos de processos administrativos tributários, atendimento de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - “Inter vivos”) e atendimento ao cadastro mobiliário e imobiliário.

 

4 - Quais as principais ações e atividades desenvolvidas?

Administração financeira, contábil e fiscal das arrecadações do município, gestão do caixa municipal e adequação dos recursos arrecadados às despesas. Alimentação do Cadastro Mobiliário e Imobiliário, Ações Fiscais e Diligências desenvolvidas pela fiscalização tributária. Cobrança e fiscalização do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cobrança e fiscalização do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), elaboração de processos administrativos tributários, Avaliação do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - “Inter vivos”), fiscalização do VAF (Valor Adicionado Fiscal), fiscalização do simples nacional, fiscalização de imóveis para atualização de cadastro, palestra para orientação dos contribuintes em relação ao sistema do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Programas, projetos e atividades que otimizem as receitas e administrar o tesouro municipal.