Execução da PNAB

A Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves torna pública a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (1º Ciclo), com o intuito de concentrar e dar ampla transparência à aplicação dos recursos federais no município.

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB tem o objetivo de estruturar o financiamento cultural contínuo na cidade, gerando renda para os profissionais do setor e promovendo projetos culturais de interesse público em todas as regiões.

Abaixo, os cidadãos e agentes culturais podem ter acesso a todos os editais de chamamento público do 1º Ciclo, bem como aos documentos oficiais de planejamento e premiação dos agentes comtemplados.

Editais da PNAB – 1º Ciclo

Clique nos títulos abaixo para acessar os editais completos e andamento dos processos no Portal de Licitações:

Edital nº 112/2024 – Premiação de Agentes Culturais

Iniciativa destinada a premiar agentes culturais com trajetória consolidada de contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural em Ribeirão das Neves.

Edital nº 113/2024 – Fomento à Cultura

Apoio financeiro para a realização de novos projetos, produções, circulação de espetáculos e oficinas artísticas no município.

Edital nº 114/2024 – Política Nacional Cultura Viva

Fomento a ações de cultura de base comunitária, valorizando as expressões populares tradicionais e coletivos culturais locais.

Edital nº 116/2024 – Subsídio para Espaços e Iniciativas Artístico-Culturais

Repasse de subsídios para manutenção de espaços culturais independentes, ateliês, cineclubes e teatros comunitários da cidade.

Edital nº 118/2024 – Bolsas Culturais

Concessão de bolsas de incentivo para pesquisa, estudos, intercâmbios e criação artística dos produtores locais.

Edital nº 121/2024 – Pontos de Cultura

Fomento de Pontos de Cultura ativos no município, visando fortalecer as ações continuadas de desenvolvimento social integrado com a cultura.

A execução do 1º Ciclo da PNAB em Ribeirão das Neves compreendeu a realização de seis editais públicos, com 159 inscrições e 92 contemplados, além do investimento na reforma e ampliação da Casa de Cultura como equipamento público cultural.