Debater a construção e elaboração do Plano Operativo Municipal da Saúde integral da população LGBTQIA + do município de Ribeirão das Neves foi o tema da pauta da reunião do dia 24 de abril do Comitê Municipal Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde de Ribeirão das Neves instituído em 13 de abril de 2022, através do Decreto 053/2022. Desde a sua instalação, o comitê vem mantendo reuniões, sempre na última segunda-feira de cada mês, com o objetivo de criar estratégias voltadas ao fortalecimento do acesso à saúde sem preconceitos e discriminações.
Fazem parte do Comitê Técnico membros da Secretaria de Saúde, através de representantes das Superintendências da Atenção primária, Promoção e Prevenção; da Vigilância em Saúde; Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social e Cidadania, Segurança, Trânsito e Transportes, Esportes e Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, ainda, Conselhos Municipais de Saúde e Assistência Social e Casa dos Conselhos.
De acordo com Renata Leandro, Referência Técnica da Política de Promoção da Equidade em Saúde, a equidade estabelecida pelo comitê é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça. A noção de equidade está relacionada, portanto, a dar às pessoas o que elas precisam, de modo que, assim, todos tenham, realmente, acesso às mesmas oportunidades. Isso significa dar mais para quem precisa mais, de forma proporcional e adequada às suas circunstâncias.