Conforme a Publicação dos Resultados dos Projetos após a fase de Recurso e Contrarrecurso, o Cronograma de Ação dos editais da Lei Paulo Gustavo – 195/2022 segue normal.
Aqueles proponentes que estão com os Projetos Classificados deverão entregar os documentos de Habilitação a partir do dia 25/01/2024 até o dia 31/01/2024, de forma online ou presencial, no horário de 08h às 17h. Exceto feriado e ponto facultativo.
Seguem os endereços para o envio dos documentos:
• E-mail: casadecultura.semec@ribeiraodasneves.mg.gov.br
• Presencial: Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, rua Ari Teixeira da Costa nº 1.100, Bairro Savassi – Prefeitura de Ribeirão das Neves.
Observação: a relação de documentos Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e MEI. encontra-se nos editais correspondentes.
COMITÊ GESTOR: DECRETO Nº 188/2023 PORTARIA/GAB. Nº 114/2023