Reunião realizada pela Secretaria Municipal de Esportes e Cultura tirou dúvidas e forneceu esclarecimentos sobre a cartilha com informações para os projetos escolhidos pela Lei Paulo Gustavo – 195/2022. Na ocasião, também foi apresentada aos participantes a Proposta Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), referente a Política Nacional Aldir Blanc e Cultura Vivia. O encontro contou com a participação de membros da sociedade civil, representantes da secretaria e do comitê gestor da Lei Paulo Gustavo.
Em Ribeirão das Neves, foram executados o credenciamento para seis editais nos segmentos de audiovisual e demais áreas da cultura, sendo divididos em premiação, bolsas e fomento para cada segmento. Aproximadamente 160 projetos se inscreveram, sendo contempladas 89 propostas.
A Lei Complementar nº 195, sancionada em 2022, destina recursos para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, afetado severamente pela pandemia de Covid-19. A legislação homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, vítima da doença.
Os repasses são destinados a diversos projetos culturais, abrangendo áreas como artes cênicas, música, literatura, artes visuais, e audiovisual. A distribuição dos recursos visa incentivar a produção cultural local, promover a diversidade cultural e assegurar a continuidade das atividades culturais na cidade.