RESOLUÇÃO-RE Nº 2.991, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Comunicação de Risco no 104/2024 – VISA – Proibição de lotes de produtosda empresa Dori Alimentos S.A.Prezados Pontos Focais de VISA,Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE No 2.991, DE...

17 de setembro de 2024 Leia mais...

Redução da alíquota

Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de redução de alíquota do ITBI –Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis, conforme art. 54-A da Lei Complementar 142/2013 – Código...

13 de setembro de 2024 Leia mais...

Parcelamento de ITBI

Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de parcelamento do ITBI – Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis, conforme art. 44 da Lei Complementar 142/2013 – Código Tributário...

13 de setembro de 2024 Leia mais...

Certidão de Localização

Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de Certidão de Localização, ou seja, a informação do endereço oficial onde o imóvel está localizado. Para quem é esse serviço? Para...

13 de setembro de 2024 Leia mais...

Certidão de Logradouro

Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de Certidão de Logradouro, ou seja, a informação de qual logradouro onde o imóvel está situado. Para quem é esse serviço? Para...

13 de setembro de 2024 Leia mais...

Certidão de 1° Lançamento

Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de Certidão de Primeiro Lançamento, ou seja, o primeiro cadastro do imóvel em nossos registros. Para quem é esse serviço? Para os...

13 de setembro de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.922, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Comunicação de Risco no 102/2024 – VISA – Suspensão do produto P900 deresponsabilidade da empresa Capsul Brasil Indústria e Comércio LTDAInformamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE No 2.922, DE...

23 de agosto de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE No 2.614, DE 15 DE JULHO DE 2024

Comunicação de Risco nº 092/2024 – VISA – Interdição Cautelar do produto “Adoçante de Mesa da marca Moon Sugar”, de responsabilidade da empresa Moon Milk & Co. Comercio de Produtos...

19 de agosto de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.604, DE 12 DE JULHO DE 2024

Comunicação de Risco nº 091/2024 – VISA – Proibição do Suplemento Alimentar da marca “Hipoglico”, de origem desconhecida. Prezados Pontos Focais de VISA, Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 2.604, DE 12...

19 de agosto de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.568, DE 11 DE JULHO DE 2024

Comunicação de Risco nº 090/2024 – VISA – Proibição de “Suplementos Alimentares da marca ELNATUS”, de origem desconhecida. Prezados Pontos Focais de VISA, Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 2.568, DE 11...

19 de agosto de 2024 Leia mais...

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