INTERDIÇÃO CAUTELAR SES/SUBVS-SVS-DVA no. 93553788/2024 A Diretoria de Vigilância em Alimentos, nos termos do Artigo 1o da Resolução SES no 9432 de 03 de abrilde 2024, torna pública...
17 de setembro de 2024 Leia mais...Comunicação de Risco no 109/2024 – VISA – Proibição do produto Alivi ProMax – Suplemento Alimentar Líquido, fabricado por empresa desconhecida Prezados Pontos Focais de VISA,Informamos a publicação...
17 de setembro de 2024 Leia mais...Comunicação de Risco no 108/2024 – VISA – Suspensão de lotes dosprodutos “Queijo Parmesão Ralado”, de responsabilidade da empresaIndústria e Comércio de Laticínios Vale dos Buritis Ltda Prezados...
17 de setembro de 2024 Leia mais...Comunicação de Risco no 107/2024 – VISA – Proibição de produtos“emagrecedores”, de responsabilidade da empresa Perfectbio Comércio deSuplementos Alimentares e Nutracêuticos Ltda. Prezados Pontos Focais de VISA,Informamos a...
17 de setembro de 2024 Leia mais...Comunicação de Risco no 106/2024 – VISA – Proibição de todos os suplementos alimentaresfabricados pela empresa Mediervas Industria e Comércio Ltda. Prezados Pontos Focais de VISA,IInformamos a publicação...
17 de setembro de 2024 Leia mais...Comunicação de Risco no 104/2024 – VISA – Proibição de lotes de produtosda empresa Dori Alimentos S.A.Prezados Pontos Focais de VISA,Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE No 2.991, DE...
17 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de redução de alíquota do ITBI –Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis, conforme art. 54-A da Lei Complementar 142/2013 – Código...
13 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de parcelamento do ITBI – Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis, conforme art. 44 da Lei Complementar 142/2013 – Código Tributário...
13 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de Certidão de Localização, ou seja, a informação do endereço oficial onde o imóvel está localizado. Para quem é esse serviço? Para...
13 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de Certidão de Logradouro, ou seja, a informação de qual logradouro onde o imóvel está situado. Para quem é esse serviço? Para...
13 de setembro de 2024 Leia mais...
