Certidão Negativa de Débitos Municipais

Descrição Documento que comprova a regularidade da pessoa física ou jurídica para com o município. Acessar Para quem é esse serviço? Pessoas físicas ou jurídicas que precisem comprovar...

15 de agosto de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE No 2.446, DE 2 DE JULHO DE 2024

Comunicação de Risco no 085/2024 – VISA – Suspensão de lotes dos produtosSuplementos Alimentares de Bacillus clausi UBBC-07 em suspensão da marcaNeogermina de responsabilidade da empresa Brainfarma Indústria...

14 de agosto de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE N° 2.414, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Comunicação de Risco no 084/2024 – VISA – Suspensão da propaganda do produto SuplementoAlimentar Líquido, marca Anside, sob sob responsabilidade da empresa Neolab Vitta LTDA. Prezados Pontos Focais...

12 de julho de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 2395, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Comunicação de Risco no 083/2024 – Suspensão da propaganda do produto Suplemento AlimentarLíquido, marca Memorimax, sob responsabilidade da empresa Six Comercio de Produtos NaturaisLTDA. Prezados Pontos Focais de...

12 de julho de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE N° 2.357, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Comunicação de Risco no 078/2024 – Proibição do produto “Suplemento Alimentar em cápsulas damarca Prostatricum”, de origem desconhecida. Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE No 2.357, DE 20 DE...

26 de junho de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE No 2.234, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

Comunicação de Risco no 074/2024 – VISA – Proibição dos produtosDIETARY SUPPLEMENT PROBIOTIC NOW, e RAWPROBIOTICSUPPLEMENT DR. FORMULATED PROBIOTICS, e recolhimentovoluntário do ÔMEGA 3 1a AIRELA Informamos a...

21 de junho de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE N° 2.306, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Comunicação de Risco no 077/2024 – Proibição da enzima Diamina Oxidase, da empresaDermapelle, e do suplemento alimentar Max Prost, da empresa Capsul. Informamos a publicação das RESOLUÇÃO-RE No...

20 de junho de 2024 Leia mais...

 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.174, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Comunicação de Risco nº 071/2024 – VISA – Proibição do produto “Dietary Supplement Probiotic 30 Billion CFUs da marca Healthy Origins”, de origem desconhecida. Prezados Pontos Focais de...

19 de junho de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.165, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Comunicação de Risco nº 069/2024 – VISA – Proibição de lotes de produtos (Massas alimentícias), de responsabilidade da empresa Barrilla do Brasil Ltda Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE...

19 de junho de 2024 Leia mais...

Formulário de ITBI

Descrição O requerimento de ITBI será realizado exclusivamente por meio de sistema eletrônico disponibilizado pela prefeitura Acessar Validador de Documentos Para quem é esse serviço? Todo o controle,...

13 de junho de 2024 Leia mais...

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