RESOLUÇÃO-RE Nº 2.174, DE 6 DE JUNHO DE 2024

Comunicação de Risco nº 071/2024 – VISA – Proibição do produto “Dietary Supplement Probiotic 30 Billion CFUs da marca Healthy Origins”, de origem desconhecida. Prezados Pontos Focais de...

19 de junho de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.165, DE 5 DE JUNHO DE 2024

Comunicação de Risco nº 069/2024 – VISA – Proibição de lotes de produtos (Massas alimentícias), de responsabilidade da empresa Barrilla do Brasil Ltda Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE...

19 de junho de 2024 Leia mais...

Formulário de ITBI

Descrição O requerimento de ITBI será realizado exclusivamente por meio de sistema eletrônico disponibilizado pela prefeitura Acessar Validador de Documentos Para quem é esse serviço? Todo o controle,...

13 de junho de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE N 1.976, DE 23 DE MAIO DE 2024

Comunicação de Risco no 066/2024 DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Proibição detodos os lotes do suplemento alimentar em cápsulas da marca Hiperdrin,Naturais Suplementos Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE No 1.976,...

4 de junho de 2024 Leia mais...

Comunicação de Risco nº 067/2024

Comunicação de Risco nº 067/2024 DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Proibição dos produtos de Limpeza Vital e diversos da marca Demons Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 2.053, DE 28...

3 de junho de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.768, DE 8 DE MAIO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I,...

28 de maio de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.907, DE 16 DE MAIO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I,...

28 de maio de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.758, DE 8 DE MAIO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I,...

28 de maio de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.689, DE 2 DE MAIO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I,...

28 de maio de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.718, DE 3 DE MAIO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I,...

28 de maio de 2024 Leia mais...

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