EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 116/2024, PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES PREVISTAS NA LEI ALDIR BLANC, considerando o Processo n. 133/2024, as disposições da Lei Federal n. 14.399 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 11.740 de 18 de outubro de 2023, no no Decreto Federal n. 11.453 de 23 de março de 2023, na Lei Federal n.º 14.903 de de 27 de julho de 2024, na Instrução Normativa do MINC n. 10 de 28 de dezembro de 2023, bem como as condições estabelecidas no presente Edital.
