Através do Decreto 076/2023 publicado nesta quinta-feira, 26 de abril, a Prefeitura de Ribeirão das Neves declarou situação de emergência em saúde pública no Município devido aos elevados índices de dengue e chikungunya no município.
A declaração do Estado de Emergência vai garantir adoção de medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção da epidemia em especial aquisição pública de insumos e materiais, e a contratação de serviços estritamente necessários em atendimento a situação de emergência, de acordo com o que preceitua o inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993.
Segundo o Secretário de Saúde, Rodrigo Augusto Rocha, a prefeitura está trabalhando no enfrentamento das arboviroses que vem avançando no Estado e nas cidades da região metropolitana, por isso foi fundamental a publicação do decreto com validade de 120 dias, para que decisões sejam tomadas com mais rapidez e segurança.