LPG – Acesso à Informação
Sobre a Lei Paulo Gustavo Para quem é Lei? Como a Lei funciona? Como participar?
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Lei Paulo Gustavo
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Como Participar?
Como fazer para participar? Os Editais ficarão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Ribeirão das Neves, e na plataforma será criado os formulários de inscrição e habilitação...
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LPG – Lei Paulo Gustavo
Previous slide Next slide Acesso à Informação Legislação e Comunicados Materiais de Orientação Quanto meu município/estado recebeu?
Leia Mais...Como a Lei Paulo Gustavo funciona?
A Lei Paulo Gustavo foi pensada para simplificar o acesso à verba e acelerar a sua chegada aos fazedores. Ela será executada em parceria com estados, municípios e...
Leia Mais...Pra quem é a Lei?
O acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) por produtores, gestores e fazedores de cultura deve ser feito através de concorrência em edital ou demais chamamentos públicos...
Leia Mais...Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim...
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