Acesso à Informação

Sobre a Lei Paulo Gustavo Para quem é Lei? Como a Lei funciona? Como participar?

30 de novembro de 2023 Leia mais...

Como Participar?

Como fazer para participar? Os Editais ficarão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Ribeirão das Neves, e na plataforma será criado os formulários de inscrição e habilitação...

30 de novembro de 2023 Leia mais...

Materiais de Orientação

30 de novembro de 2023 Leia mais...

Legislação e Comunicados

30 de novembro de 2023 Leia mais...

LPG – Lei Paulo Gustavo

Previous slide Next slide Acesso à Informação Legislação e Comunicados Materiais de Orientação Quanto meu município/estado recebeu?

29 de novembro de 2023 Leia mais...

Como a Lei Paulo Gustavo funciona?

A Lei Paulo Gustavo foi pensada para simplificar o acesso à verba e acelerar a sua chegada aos fazedores. Ela será executada em parceria com estados, municípios e...

28 de novembro de 2023 Leia mais...

Pra quem é a Lei?

O acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) por produtores, gestores e fazedores de cultura deve ser feito através de concorrência em edital ou demais chamamentos públicos...

28 de novembro de 2023 Leia mais...

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim...

28 de novembro de 2023 Leia mais...

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