Retificação: Comunicação de Risco nº 115/2023 – VISA – Proibição de todos os Suplementos, marca Fitoway, que contenham o ingrediente “sulfato de zinco”; Fitoway Clinical Colágeno Verisol; Fitoway Clinical Zinco; Testomil FTW; Forever Liss Forever Hair; Fitoway Clinical Vitaway Hair, fabricados pela empresa Fitoway Laboratório Nutricional LTDA
Prezados Pontos Focais de VISA,
Informamos a retificação (D.O.U de 20/11/2023) da RESOLUÇÃO-RE N° 4.131de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 190, referente à Medida Preventiva nº 1 do Anexo.
Onde se lê:
“Produto – (Lote): FITOWAY CLINICAL VITAWAY HAIR (TODOS);”
Leia-se:
“Produto – (Lote): FITOWAY CLINICAL VITAWAY HAIR (42234, VALIDADE 04/2025);”
Onde se lê:
“Motivação: Considerando a constatação em inspeção sanitária do uso do fertilizante “Sulfato de Zinco Heptahidratado Rhomicron, Fertilizante Foliar, fertilizante Mineral Simples, da empresa Rhomicron Indústria e Comércio Ltda (CNPJ: 67.610.089/0001-89)” como fonte de zinco em suplementos alimentares fabricados pela FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA (CNPJ: 10.848.178/0001-40), infringindo: o art. 47 e o inciso IV do art. 48 do Decreto Lei n. 986/69, o item 4.1.7 do anexo II da Resolução da Diretoria Colegiada- RDC n. 275/2002 e o art. 8º da Resolução da Diretoria Colegiada -RDC n. 243/18, tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e o art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 655, de 24 de março de 2022.”
Leia-se:
“Motivação: Considerando a constatação em inspeção sanitária de uso do fertilizante “Sulfato de Zinco Heptahidratado Rhomicron, Fertilizante Foliar, fertilizante Mineral Simples, da empresa Rhomicron Indústria e Comércio Ltda (CNPJ: 67.610.089/0001-89)” como fonte de zinco nos suplementos alimentares de marca Forever Liss – Forever Hair, Testomil FTW, Fitoway Clinical Zinco e Fitoway Clinical Colágeno Verisol, fabricados pela FITOWAY LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA (CNPJ: 10.848.178/0001-40). Para o produto Fitoway Vitaway, lote 42234, validade 04/2025, foi identificada a utilização de cápsulas vencidas, infringindo: o art. 47 e o inciso IV do art. 48 do Decreto Lei n. 986/69, o item 4.1.7 do anexo II da Resolução da Diretoria Colegiada- RDC n. 275/2002 e o art. 8º da Resolução da Diretoria Colegiada -RDC n. 243/18, tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e o art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 655, de 24 de março de 2022.”