Lucas De Melo Oliveira

Acesso à Informação

Sobre a Lei Paulo Gustavo Para quem é Lei? Como a Lei funciona? Como participar?

Materiais de Orientação

Como a Lei Paulo Gustavo funciona?

A Lei Paulo Gustavo foi pensada para simplificar o acesso à verba e acelerar a sua chegada aos fazedores. Ela será executada em parceria com estados, municípios e...

Pra quem é a Lei?

O acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) por produtores, gestores e fazedores de cultura deve ser feito através de concorrência em edital ou demais chamamentos públicos...

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim...

Comunicação de Risco nº 120/2023

Prezados Pontos Focais de VISA,   Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE N° 4.435, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, D.O.U. de 21/11/2023, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação,...

Comunicação de Risco nº 115/2023

Retificação: Comunicação de Risco nº 115/2023 – VISA – Proibição de todos os Suplementos, marca Fitoway, que contenham o ingrediente “sulfato de zinco”; Fitoway Clinical Colágeno Verisol; Fitoway Clinical Zinco;...

NGC DVMC.SVS. nº 30/2023

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 30/23 – 1320.01.0136172/2023-36 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância...

NGC DVMC.SVS. nº 38/2023

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA...