Acesso à Informação
Sobre a Lei Paulo Gustavo Para quem é Lei? Como a Lei funciona? Como participar?
30 de novembro de 2023 Leia mais...Sobre a Lei Paulo Gustavo Para quem é Lei? Como a Lei funciona? Como participar?
30 de novembro de 2023 Leia mais...Previous slide Next slide Acesso à Informação Legislação e Comunicados Materiais de Orientação Quanto meu município/estado recebeu?
29 de novembro de 2023 Leia mais...A Lei Paulo Gustavo foi pensada para simplificar o acesso à verba e acelerar a sua chegada aos fazedores. Ela será executada em parceria com estados, municípios e...
28 de novembro de 2023 Leia mais...O acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) por produtores, gestores e fazedores de cultura deve ser feito através de concorrência em edital ou demais chamamentos públicos...
28 de novembro de 2023 Leia mais...A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim...
28 de novembro de 2023 Leia mais...Prezados Pontos Focais de VISA, Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE N° 4.435, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, D.O.U. de 21/11/2023, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação,...
27 de novembro de 2023 Leia mais...Retificação: Comunicação de Risco nº 115/2023 – VISA – Proibição de todos os Suplementos, marca Fitoway, que contenham o ingrediente “sulfato de zinco”; Fitoway Clinical Colágeno Verisol; Fitoway Clinical Zinco;...
27 de novembro de 2023 Leia mais...NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 30/23 – 1320.01.0136172/2023-36 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância...
24 de novembro de 2023 Leia mais...GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA...
24 de novembro de 2023 Leia mais...