• Lucas De Melo Oliveira

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Vigilância Sanitária

NGCs e Resoluções RESOLUÇÃO-RE Nº 1.491, DE 18 DE ABRIL DE 2024 17 de maio de 2024 Leia mais RESOLUÇÃO-RE Nº 1.551, DE 24 DE ABRIL DE 2024...

26 de março de 2024 Leia mais...

SES/SUBVS-SVS-DVA nº 79499098/2023

NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SES/SUBVS-SVS-DVA nº. 79499098/2023  O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso...

26 de março de 2024 Leia mais...

Normas Ambientais

Resoluções DN’s RESOLUÇÃO 002 – 2018 RESOLUÇÃO 004 – 2018 RESOLUÇÃO 005 – 2019 RESOLUÇÃO 006 – 2019 RESOLUÇÃO 007 – 2019 RESOLUÇÃO 008 – 2019 RESOLUÇÃO 009...

27 de fevereiro de 2024 Leia mais...

LOA – Lei Orçamentária Anual

Anexo Único referido na Lei Ordinária nº 4.433/2024 – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Sumario-Geral-da-Receita-por-Fontes-e-da-Despesa-por-Funcoes-do-Governo-1 RREO-Anexo-12-Demonstrativo-das-Receitas-e-Despesas-com-Acoes-e-Servicos-Publicos-de-Saude RREO-Anexo-03-Demonstrativo-da-Receita-Corrente-Liquida RGF-Anexo-01-Demonstrativo-da-Despesa-com-Pessoal RGF-Anexo-01-Demonstrativo-da-Despesa-com-Pessoal-Legislativo RGF-Anexo-01-Demonstrativo-da-Despesa-com-Pessoal-Executivo Relatorio-de-Transferencias-Financeiras Receitas-e-Despesas-por-Fontes-de-Recursos-1 Discriminacao-das-Receitas-1 Discriminacao-das-Despesas-1 Demonstrativo-aplicacao-recursos-manutencao-desenvolvimento-ensino-1...

22 de janeiro de 2024 Leia mais...

LPG – Acesso à Informação

Sobre a Lei Paulo Gustavo Para quem é Lei? Como a Lei funciona? Como participar?

30 de novembro de 2023 Leia mais...

LPG – Lei Paulo Gustavo

Previous slide Next slide Acesso à Informação Legislação e Comunicados Materiais de Orientação Quanto meu município/estado recebeu?

29 de novembro de 2023 Leia mais...

Como a Lei Paulo Gustavo funciona?

A Lei Paulo Gustavo foi pensada para simplificar o acesso à verba e acelerar a sua chegada aos fazedores. Ela será executada em parceria com estados, municípios e...

28 de novembro de 2023 Leia mais...

Pra quem é a Lei?

O acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) por produtores, gestores e fazedores de cultura deve ser feito através de concorrência em edital ou demais chamamentos públicos...

28 de novembro de 2023 Leia mais...

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim...

28 de novembro de 2023 Leia mais...

Comunicação de Risco nº 120/2023

Prezados Pontos Focais de VISA,   Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE N° 4.435, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, D.O.U. de 21/11/2023, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação,...

27 de novembro de 2023 Leia mais...

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