Assinatura dos Contratos referente à Lei 195/2022 – Paulo Gustavo
Ribeirão das Neves 23 de abril de 2024
Prezados membros da Sociedade Civil e parceiros da cultura,
Anunciamos através deste a convocação para assinatura dos contratos dos proponentes contemplados nos Editais da Lei 195/2022 Paulo Gustavo. As assinaturas deverão ser preenchidas nos dias 25 e 26 de Abril de 2024.
Informamos que os contratos serão enviados através do e-mail no qual foi cadastrado no formulário de inscrição do projeto de cada proponente e será disponibilizado os contratos para que seja assinado presencialmente na Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, no horário de 8h às 17h.
“Somente serão aceitas assinaturas de próprio punho em documento original integralmente digitalizado ou assinaturas digitais com certificado ICP Brasil, incluindo a assinatura eletrônica do GOV.BR, sendo vedados recortes ou excertos de assinaturas extraídos de outros documentos.”
Agradecemos a colaboração dos envolvidos, e o envolvimento de todos nessa jornada de fortalecimento da cultura na nossa cidade.
COMITÊ GESTOR:
DECRETO No 188/2023
PORTARIA/GAB. No 114/2023
Matéria: Lançamento dos Editais – Lei Paulo Gustavo