• Lançamento dos Editais – Lei Paulo Gustavo

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21 de novembro de 2023

A Lei Paulo Gustavo chegou para oportunizar aos produtores culturais, gestores e artistas em geral,o acesso ao maior investimento financeiro da história cultural do Brasil. 

Para ter acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), os produtores, gestores e fazedores de cultura podem inscrever seus projetos por meio de concorrência em edital ou demais chamamentos públicos disponibilizados pelo município. 

Em Ribeirão das Neves, já foram publicados os editais e neles contém todas as informações necessárias para quem deseja se inscrever.

De modo geral, podem concorrer à verba da LPG pessoas físicas, pessoas jurídicas com finalidade lucrativa (empresas) e pessoas jurídicas sem finalidade lucrativa (associações, fundações, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos), que atuem na área da cultura.

Pensando em ajudar as pessoas que contribuem para o enriquecimento da cultura da nossa cidade, a Prefeitura de Ribeirão das Neves, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, está promovendo  um workshop de capacitação para elaboração de projetos culturais para requerer a direito a verba que será usada para fomentar o seu projeto/iniciativa cultural. 

O curso está sendo realizado no Auditório da Secretaria de Educação – na Rua Seicidio Jorge Ricardo, 86, bairro Santa Paula – nos dias 20, 21 e 22 de novembro, de 19h às 22h. A capacitação está sendo organizada pelo Comitê de Implantação LPG. 

Os editais já estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Ribeirão das Neves e no portal da transparência e podem ser acessados por meio dos links abaixo:

LISTA PROPONENTES QUE ENTRARAM COM RECURSO APOS HABILITACAO

CP – 206/2023 – SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – PARECERISTAS

DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

CP – 240/2023 – SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS

CP – 242/2023 – SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS – PREMIAÇÃO

CP – 244/2023 – SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS – CONCESSÃO DE BOLSAS

AUDIOVISUAL

CP – 241/2023 – SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS – AUDIOVISUAL

CP – 246/2023 – SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS – PREMIAÇÃO

CP – 245/2023 – SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS – CONCESSÃO DE BOLSAS

A Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, através do Comitê Gestor – Decreto Municipal 188/2023- Portaria Gab. 114/2023 da Lei 195/22 – Paulo Gustavo, torna pública as atas das reuniões com a Sociedade Civil referente à Lei. A planilha com  nomes dos Proponentes que credenciaram os Projetos no edital de escolha e a fase de habilitação. 

IMPORTANTE!

Os documentos, arquivos e anexos devem ser enviados no formato PDF e não podem ser maior que 15MB (Megabytes) de tamanho cada um.

Para realizar a Inscrição, baixe o formulário e envie preenchido junto com a documentação de acordo com o edital para o email: lpgneves@ribeiraodasneves.mg.gov.br

Dúvidas e orientações
lpgneves@ribeiraodasneves.mg.gov.br