A Prefeitura de Ribeirão das Neves, por meio do Comitê Gestor responsável pela condução do processo da Lei Paulo Gustavo no município, informa que foi enviado ontem (10/05) para publicação no Diário Oficial dos Municípios, o Extrato referente ao repasse de verba dos contemplados nos Editais da Lei. Informa também que o repasse da verba será depositado a partir de segunda-feira (13), em cumprimento legal das etapas do Edital e da Lei 195/2022 – Paulo Gustavo.
A Prefeitura explica que foram realizadas duas convocações dos proponentes excedentes, em grupo e, outra convocação individual. Isso interferiu nas datas desta etapa e no andamento de finalização do processo.
A Prefeitura agradece a atenção e, principalmente, a compreensão de todos os artistas fazedores de cultura de Ribeirão das Neves.
Segue em anexo o Extrato das publicações para que todos contemplados tenham conhecimento. Decreto de nº 188/2023 – Portaria/Gab, Nº 144/2023