• Leandra Marcely Martins Silva

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RESOLUÇÃO-RE N 3.531, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

Comunicação de Risco no 121/2024 – VISA – Proibição de produtos “WheyProtein, marca Dymatrix Nutrition”, de responsabilidade da empresa LuizHenrique da Silva 13345102455 Prezados Pontos Focais de VISA,Informamos...

7 de outubro de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE N 3.531, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

Comunicação de Risco no 122/2024 – VISA – Proibição de lote do produto“Miúdos Resfriados de Bovino – Rúmen Mondongo, marca Best Beef”,fabricado pela empresa Frigorífico Silva Indústria e...

7 de outubro de 2024 Leia mais...

Cadastramento Escolar para Creche 2025

O Cadastramento Escolar para Creche 2025, no período de 07 de outubro a 04 de novembro de 2024, para crianças de 4 meses a 3 anos e 11...

7 de outubro de 2024 Leia mais...

LEI PAULO GUSTAVO (Projetos Culturais do Audiovisual)

A Prefeitura de Ribeirão das Neves através da Secretaria de Esporte e Cultura divulga o Credenciamento de Projetos Culturais do Audiovisual, o presente Edital de seleção será realizado com recurso financeiros...

3 de outubro de 2024 Leia mais...

Cancelamento ou Revisão de Taxas Municipais

Descrição Pedido de cancelamento ou revisão das taxas municipais abaixo:a) Taxa de Fiscalização Sanitária;b) Taxa de Fiscalização Ambiental;c) Taxa de Licença para Funcionamento;d) Taxa de Fiscalização do Funcionamento;e)...

23 de setembro de 2024 Leia mais...

Redução de Alíquota de ITBI

Descrição Solicitação de redução da alíquota do ITBI para imóveis residenciais adquiridos até 2010 com valor até 27 mil UFMS. Para quem é esse serviço? Destinado às pessoas...

23 de setembro de 2024 Leia mais...

Revisão de ITBI

Descrição Pedido de Revisão do valor do Imóvel ARBITRADO para fins de ITBI ( Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Para quem é esse serviço? Contribuintes (pessoa...

23 de setembro de 2024 Leia mais...

Cancelamento ou Revisão ISS

Descrição Solicitação de cancelamento ou revisão do ISS (Imposto Sobre Serviços) já inscrito na Dívida Ativa, destinado aos prestadores e tomadores de serviços. Para quem é esse serviço?...

23 de setembro de 2024 Leia mais...

CONALI 14/2024 – DVA/SVS/SUBVS/SES-MG

INTERDIÇÃO CAUTELAR SES/SUBVS-SVS-DVA no. 93553788/2024 A Diretoria de Vigilância em Alimentos, nos termos do Artigo 1o da Resolução SES no 9432 de 03 de abrilde 2024, torna pública...

17 de setembro de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.225, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Comunicação de Risco no 109/2024 – VISA – Proibição do produto Alivi ProMax – Suplemento Alimentar Líquido, fabricado por empresa desconhecida Prezados Pontos Focais de VISA,Informamos a publicação...

17 de setembro de 2024 Leia mais...

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