Comunicação de Risco no 122/2024 – VISA – Proibição de lote do produto“Miúdos Resfriados de Bovino – Rúmen Mondongo, marca Best Beef”,fabricado pela empresa Frigorífico Silva Indústria e...
7 de outubro de 2024 Leia mais...O Cadastramento Escolar para Creche 2025, no período de 07 de outubro a 04 de novembro de 2024, para crianças de 4 meses a 3 anos e 11...
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A Prefeitura de Ribeirão das Neves através da Secretaria de Esporte e Cultura divulga o Edital 121/2024 de SELEÇÃO DE PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA que promovam o...
4 de outubro de 2024 Leia mais...
A Prefeitura de Ribeirão das Neves através da Secretaria de Esporte e Cultura divulga o Edital de Chamamento Público Nº.112/2024 para Premiação de Agentes Culturais que tenham prestado relevante...
4 de outubro de 2024 Leia mais...A Prefeitura de Ribeirão das Neves através da Secretaria de Esporte e Cultura divulga o Credenciamento de Projetos Culturais do Audiovisual, o presente Edital de seleção será realizado com recurso financeiros...
3 de outubro de 2024 Leia mais...Descrição Pedido de cancelamento ou revisão das taxas municipais abaixo:a) Taxa de Fiscalização Sanitária;b) Taxa de Fiscalização Ambiental;c) Taxa de Licença para Funcionamento;d) Taxa de Fiscalização do Funcionamento;e)...
23 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Solicitação de redução da alíquota do ITBI para imóveis residenciais adquiridos até 2010 com valor até 27 mil UFMS. Para quem é esse serviço? Destinado às pessoas...
23 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Pedido de Revisão do valor do Imóvel ARBITRADO para fins de ITBI ( Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Para quem é esse serviço? Contribuintes (pessoa...
23 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Solicitação de cancelamento ou revisão do ISS (Imposto Sobre Serviços) já inscrito na Dívida Ativa, destinado aos prestadores e tomadores de serviços. Para quem é esse serviço?...
23 de setembro de 2024 Leia mais...INTERDIÇÃO CAUTELAR SES/SUBVS-SVS-DVA no. 93553788/2024 A Diretoria de Vigilância em Alimentos, nos termos do Artigo 1o da Resolução SES no 9432 de 03 de abrilde 2024, torna pública...
17 de setembro de 2024 Leia mais...
