RESOLUÇÃO-RE No 3.508, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Comunicação de Risco no 117/2024 – VISA – Suspensão de lote do produto“Coco Ralado, marca Coco e Cia”, fabricado pela empresa Indústria eComércio Mendonça Barreto LTDA (Coco e...

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RESOLUÇÃO-RE No 3.508, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Comunicação de Risco no 118/2024 – VISA – Proibição de produtos: “Azeitede Oliva, marca Serrano, Extra Virgem 0,5 de acidez” e “Azeite de Oliva,marca Cordilheira, Extra Virgem 0,5%...

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RESOLUÇÃO-RE N 3.531, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

Comunicação de Risco no 121/2024 – VISA – Proibição de produtos “WheyProtein, marca Dymatrix Nutrition”, de responsabilidade da empresa LuizHenrique da Silva 13345102455 Prezados Pontos Focais de VISA,Informamos...

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RESOLUÇÃO-RE N 3.531, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

Comunicação de Risco no 122/2024 – VISA – Proibição de lote do produto“Miúdos Resfriados de Bovino – Rúmen Mondongo, marca Best Beef”,fabricado pela empresa Frigorífico Silva Indústria e...

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Cadastramento Escolar para Creche 2025

O Cadastramento Escolar para Creche 2025, no período de 07 de outubro a 04 de novembro de 2024, para crianças de 4 meses a 3 anos e 11...

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Seleção De Projetos Continuados De Pontos De Cultura

A Prefeitura de Ribeirão das Neves através da Secretaria de Esporte e Cultura divulga o Edital 121/2024 de SELEÇÃO DE PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA que promovam o...

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Lei Aldir Blanc – PNAB

A Prefeitura de Ribeirão das Neves através da Secretaria de Esporte e Cultura divulga o Edital de Chamamento Público Nº.112/2024 para Premiação de Agentes Culturais que tenham prestado relevante...

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LEI PAULO GUSTAVO (Projetos Culturais do Audiovisual)

A Prefeitura de Ribeirão das Neves através da Secretaria de Esporte e Cultura divulga o Credenciamento de Projetos Culturais do Audiovisual, o presente Edital de seleção será realizado com recurso financeiros...

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Cancelamento ou Revisão de Taxas Municipais

Descrição Pedido de cancelamento ou revisão das taxas municipais abaixo:a) Taxa de Fiscalização Sanitária;b) Taxa de Fiscalização Ambiental;c) Taxa de Licença para Funcionamento;d) Taxa de Fiscalização do Funcionamento;e)...

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Redução de Alíquota de ITBI

Descrição A alíquota do ITBI, que, em regra, é de 2% (dois por cento) sobre o valor avaliado do imóvel, pode ser reduzida pela metade, ou seja, a...

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