A Prefeitura de Ribeirão das Neves através da Secretaria de Esporte e Cultura divulga o Credenciamento de Projetos Culturais do Audiovisual, o presente Edital de seleção será realizado com recurso financeiros...
3 de outubro de 2024 Leia mais...Descrição Pedido de cancelamento ou revisão das taxas municipais abaixo:a) Taxa de Fiscalização Sanitária;b) Taxa de Fiscalização Ambiental;c) Taxa de Licença para Funcionamento;d) Taxa de Fiscalização do Funcionamento;e)...
23 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Solicitação de redução da alíquota do ITBI para imóveis residenciais adquiridos até 2010 com valor até 27 mil UFMS. Para quem é esse serviço? Destinado às pessoas...
23 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Pedido de Revisão do valor do Imóvel ARBITRADO para fins de ITBI ( Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Para quem é esse serviço? Contribuintes (pessoa...
23 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Solicitação de cancelamento ou revisão do ISS (Imposto Sobre Serviços) já inscrito na Dívida Ativa, destinado aos prestadores e tomadores de serviços. Para quem é esse serviço?...
23 de setembro de 2024 Leia mais...INTERDIÇÃO CAUTELAR SES/SUBVS-SVS-DVA no. 93553788/2024 A Diretoria de Vigilância em Alimentos, nos termos do Artigo 1o da Resolução SES no 9432 de 03 de abrilde 2024, torna pública...
17 de setembro de 2024 Leia mais...Comunicação de Risco no 109/2024 – VISA – Proibição do produto Alivi ProMax – Suplemento Alimentar Líquido, fabricado por empresa desconhecida Prezados Pontos Focais de VISA,Informamos a publicação...
17 de setembro de 2024 Leia mais...Comunicação de Risco no 108/2024 – VISA – Suspensão de lotes dosprodutos “Queijo Parmesão Ralado”, de responsabilidade da empresaIndústria e Comércio de Laticínios Vale dos Buritis Ltda Prezados...
17 de setembro de 2024 Leia mais...Comunicação de Risco no 107/2024 – VISA – Proibição de produtos“emagrecedores”, de responsabilidade da empresa Perfectbio Comércio deSuplementos Alimentares e Nutracêuticos Ltda. Prezados Pontos Focais de VISA,Informamos a...
17 de setembro de 2024 Leia mais...Comunicação de Risco no 106/2024 – VISA – Proibição de todos os suplementos alimentaresfabricados pela empresa Mediervas Industria e Comércio Ltda. Prezados Pontos Focais de VISA,IInformamos a publicação...
17 de setembro de 2024 Leia mais...
