RESOLUÇÃO-RE Nº 1.907, DE 16 DE MAIO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I,...

28 de maio de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.758, DE 8 DE MAIO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I,...

28 de maio de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.689, DE 2 DE MAIO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I,...

28 de maio de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.718, DE 3 DE MAIO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I,...

28 de maio de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.491, DE 18 DE ABRIL DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203,...

17 de maio de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.551, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203,...

17 de maio de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.707, DE 2 DE MAIO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I,...

17 de maio de 2024 Leia mais...

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.550, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203,...

17 de maio de 2024 Leia mais...

Alvará de Funcionamento

Descrição Alvará de Localização e Funcionamento é o documento concedido pela Prefeitura que autoriza a empresa ou o(a) profissional autônomo(a) a exercer suas atividades no local pretendido, de...

13 de maio de 2024 Leia mais...

Emissão de guias DAS-SIMEI

Descrição É a guia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para os tributos do Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo SIMEI, em pagamentos mensais. Para acessar as...

6 de maio de 2024 Leia mais...

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