A Secretaria de Esporte e Cultura iniciou na última segunda-feira (20), o repasse dos pagamentos referentes à Lei Paulo Gustavo, uma medida importante para o fomento da cultura no município. A Lei Complementar nº 195, sancionada em 2022, destina recursos para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, afetado severamente pela pandemia de COVID-19. A legislação homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, vítima da doença.
Os repasses são destinados a diversos projetos culturais, abrangendo áreas como artes cênicas, música, literatura, artes visuais, e audiovisual. A distribuição dos recursos visa incentivar a produção cultural local, promover a diversidade cultural e assegurar a continuidade das atividades culturais na cidade.
Foram executados o credenciamento para 6 editais no segmentos de audiovisual e demais áreas da cultura sendo divididos em premiação, bolsas e fomento para cada segmento. Aproximadamente 160 projetos se inscreveram e um total de 89 propostas foram contempladas. O repasse financeiro começou a ser feito pelos Editais de Premiação e bolsa dos respectivos segmentos culturais Audiovisual e Demais Áreas da Cultura.
Segundo Adalberto Alves, Secretário de Esporte e Cultura, os pagamentos começaram na segunda-feira (20) e serão finalizados até a próxima sexta-feira (24). Os projetos aprovados e que já receberam valores com dedução, receberão a diferença depositados em conta assim que todos os valores forem finalizados.
O início desses repasses representa um marco significativo para a revitalização do setor cultural do município, proporcionando aos artistas e profissionais da cultura o suporte necessário para retomar e ampliar suas atividades, contribuindo para a recuperação econômica e social da cidade.