A Prefeitura de Ribeirão das Neves, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, informa que os prazos do Cronograma de Ação foram prorrogados a partir da fase de contra recurso, a fim de reestruturar e proporcionar prazos mais adequados para as demais etapas do edital.
Com os devidos respaldos na publicação Federal, Lei Complementar nº 202 que oficializa a prorrogação do prazo de execução da Lei 195/2022 Paulo Gustavo, publicada no dia 18 de dezembro de 2023 no Diário Oficial da União.
Os Cronogramas com a prorrogação se encontra nos respectivos Editais no Link