Redução de Alíquota de ITBI
Descrição A alíquota do ITBI, que, em regra, é de 2% (dois por cento) sobre o valor avaliado do imóvel, pode ser reduzida pela metade, ou seja, a...
23 de setembro de 2024 Leia mais...-
Leandra Marcely Martins Silva
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Revisão de ITBI
Descrição Pedido de Revisão do valor do Imóvel ARBITRADO para fins de ITBI ( Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Para quem é esse serviço? Contribuintes (pessoa...
23 de setembro de 2024 Leia mais...Cancelamento ou Revisão ISS
Descrição Solicitação de cancelamento ou revisão do ISS (Imposto Sobre Serviços) já inscrito na Dívida Ativa, destinado aos prestadores e tomadores de serviços. Para quem é esse serviço?...
23 de setembro de 2024 Leia mais...CONALI 14/2024 – DVA/SVS/SUBVS/SES-MG
INTERDIÇÃO CAUTELAR SES/SUBVS-SVS-DVA no. 93553788/2024 A Diretoria de Vigilância em Alimentos, nos termos do Artigo 1o da Resolução SES no 9432 de 03 de abrilde 2024, torna pública...
17 de setembro de 2024 Leia mais...RESOLUÇÃO-RE Nº 3.225, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Comunicação de Risco no 109/2024 – VISA – Proibição do produto Alivi ProMax – Suplemento Alimentar Líquido, fabricado por empresa desconhecida Prezados Pontos Focais de VISA,Informamos a publicação...
17 de setembro de 2024 Leia mais...RESOLUÇÃO-RE Nº 3.226, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Comunicação de Risco no 108/2024 – VISA – Suspensão de lotes dosprodutos “Queijo Parmesão Ralado”, de responsabilidade da empresaIndústria e Comércio de Laticínios Vale dos Buritis Ltda Prezados...
17 de setembro de 2024 Leia mais...RESOLUÇÃO-RE Nº 3.181, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Comunicação de Risco no 107/2024 – VISA – Proibição de produtos“emagrecedores”, de responsabilidade da empresa Perfectbio Comércio deSuplementos Alimentares e Nutracêuticos Ltda. Prezados Pontos Focais de VISA,Informamos a...
17 de setembro de 2024 Leia mais...RESOLUÇÃO-RE Nº 3.109, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Comunicação de Risco no 106/2024 – VISA – Proibição de todos os suplementos alimentaresfabricados pela empresa Mediervas Industria e Comércio Ltda. Prezados Pontos Focais de VISA,IInformamos a publicação...
17 de setembro de 2024 Leia mais...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.991, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Comunicação de Risco no 104/2024 – VISA – Proibição de lotes de produtosda empresa Dori Alimentos S.A.Prezados Pontos Focais de VISA,Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE No 2.991, DE...
17 de setembro de 2024 Leia mais...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.922, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Comunicação de Risco no 102/2024 – VISA – Suspensão do produto P900 deresponsabilidade da empresa Capsul Brasil Indústria e Comércio LTDAInformamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE No 2.922, DE...
23 de agosto de 2024 Leia mais...
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