Ribeirão das Neves larga na frente, sendo a segunda cidade no Estado e a primeira na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a implantar o SEI (Sistema Eletrônico de...
17 de abril de 2025 Leia mais...
A Prefeitura de Ribeirão das Neves realiza nesta quarta-feira, 16 de abril, o lançamento oficial do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), marcando o início de uma nova etapa...
15 de abril de 2025 Leia mais...
Não deixe para a última hora! A Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) já pode ser feita e o prazo final é até o dia 31 de...
6 de março de 2025 Leia mais...Descrição Pedido de cancelamento ou revisão das taxas municipais abaixo:a) Taxa de Fiscalização Sanitária;b) Taxa de Fiscalização Ambiental;c) Taxa de Licença para Funcionamento;d) Taxa de Fiscalização do Funcionamento;e)...
23 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição A alíquota do ITBI, que, em regra, é de 2% (dois por cento) sobre o valor avaliado do imóvel, pode ser reduzida pela metade, ou seja, a...
23 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Pedido de Revisão do valor do Imóvel ARBITRADO para fins de ITBI ( Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Para quem é esse serviço? Contribuintes (pessoa...
23 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Solicitação de cancelamento ou revisão do ISS (Imposto Sobre Serviços) já inscrito na Dívida Ativa, destinado aos prestadores e tomadores de serviços. Para quem é esse serviço?...
23 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de redução de alíquota do ITBI –Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis, conforme art. 54-A da Lei Complementar 142/2013 – Código...
13 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de parcelamento do ITBI – Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis, conforme art. 44 da Lei Complementar 142/2013 – Código Tributário...
13 de setembro de 2024 Leia mais...Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de Certidão de Localização, ou seja, a informação do endereço oficial onde o imóvel está localizado. Para quem é esse serviço? Para...
13 de setembro de 2024 Leia mais...
