Ribeirão das Neves larga na frente, sendo a segunda cidade no Estado e a primeira na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a implantar o SEI (Sistema Eletrônico de...
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A Prefeitura de Ribeirão das Neves realiza nesta quarta-feira, 16 de abril, o lançamento oficial do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), marcando o início de uma nova etapa...
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Não deixe para a última hora! A Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) já pode ser feita e o prazo final é até o dia 31 de...
Leia Mais...Descrição Pedido de cancelamento ou revisão das taxas municipais abaixo:a) Taxa de Fiscalização Sanitária;b) Taxa de Fiscalização Ambiental;c) Taxa de Licença para Funcionamento;d) Taxa de Fiscalização do Funcionamento;e)...
Leia Mais...Descrição A alíquota do ITBI, que, em regra, é de 2% (dois por cento) sobre o valor avaliado do imóvel, pode ser reduzida pela metade, ou seja, a...
Leia Mais...Descrição Pedido de Revisão do valor do Imóvel ARBITRADO para fins de ITBI ( Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Para quem é esse serviço? Contribuintes (pessoa...
Leia Mais...Descrição Solicitação de cancelamento ou revisão do ISS (Imposto Sobre Serviços) já inscrito na Dívida Ativa, destinado aos prestadores e tomadores de serviços. Para quem é esse serviço?...
Leia Mais...Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de redução de alíquota do ITBI –Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis, conforme art. 54-A da Lei Complementar 142/2013 – Código...
Leia Mais...Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de parcelamento do ITBI – Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis, conforme art. 44 da Lei Complementar 142/2013 – Código Tributário...
Leia Mais...Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitação de Certidão de Localização, ou seja, a informação do endereço oficial onde o imóvel está localizado. Para quem é esse serviço? Para...
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