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9 de janeiro de 2024 Leia mais...
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20 de dezembro de 2023 Leia mais...
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30 de novembro de 2023 Leia mais...
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29 de novembro de 2023 Leia mais...A Lei Paulo Gustavo foi pensada para simplificar o acesso à verba e acelerar a sua chegada aos fazedores. Ela será executada em parceria com estados, municípios e...
28 de novembro de 2023 Leia mais...O acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) por produtores, gestores e fazedores de cultura deve ser feito através de concorrência em edital ou demais chamamentos públicos...
28 de novembro de 2023 Leia mais...A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim...
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