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28 de novembro de 2023 Leia mais...O acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) por produtores, gestores e fazedores de cultura deve ser feito através de concorrência em edital ou demais chamamentos públicos...
28 de novembro de 2023 Leia mais...A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim...
28 de novembro de 2023 Leia mais...Prezados Pontos Focais de VISA, Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE N° 4.435, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, D.O.U. de 21/11/2023, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação,...
27 de novembro de 2023 Leia mais...Retificação: Comunicação de Risco nº 115/2023 – VISA – Proibição de todos os Suplementos, marca Fitoway, que contenham o ingrediente “sulfato de zinco”; Fitoway Clinical Colágeno Verisol; Fitoway Clinical Zinco;...
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