Vigilância Sanitária
NGCs e Resoluções RESOLUÇÃO-RE Nº 2.922, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 23 de agosto de 2024 Leia mais RESOLUÇÃO-RE No 2.614, DE 15 DE JULHO DE 2024...
26 de março de 2024 Leia mais...-
Lucas De Melo Oliveira
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SES/SUBVS-SVS-DVA nº 79499098/2023
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SES/SUBVS-SVS-DVA nº. 79499098/2023 O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso...
26 de março de 2024 Leia mais...Cadastramento de Imóvel
Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitar cadastramento de imóveis que ainda não estão na base de dados da Prefeitura. Acessar Para quem é esse serviço? Para os proprietários...
22 de março de 2024 Leia mais...Divisão de Unidade / IPTU
Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para desdobramento das áreas edificadas dentro do lote ou área. Acessar Para quem é esse serviço? Para os proprietários de imóveis no município de...
22 de março de 2024 Leia mais...Normas Ambientais
Resoluções DN’s RESOLUÇÃO 002 – 2018 RESOLUÇÃO 004 – 2018 RESOLUÇÃO 005 – 2019 RESOLUÇÃO 006 – 2019 RESOLUÇÃO 007 – 2019 RESOLUÇÃO 008 – 2019 RESOLUÇÃO 009...
27 de fevereiro de 2024 Leia mais...LOA – Lei Orçamentária Anual
Anexo Único referido na Lei Ordinária nº 4.433/2024 – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Sumario-Geral-da-Receita-por-Fontes-e-da-Despesa-por-Funcoes-do-Governo-1 RREO-Anexo-12-Demonstrativo-das-Receitas-e-Despesas-com-Acoes-e-Servicos-Publicos-de-Saude RREO-Anexo-03-Demonstrativo-da-Receita-Corrente-Liquida RGF-Anexo-01-Demonstrativo-da-Despesa-com-Pessoal RGF-Anexo-01-Demonstrativo-da-Despesa-com-Pessoal-Legislativo RGF-Anexo-01-Demonstrativo-da-Despesa-com-Pessoal-Executivo Relatorio-de-Transferencias-Financeiras Receitas-e-Despesas-por-Fontes-de-Recursos-1 Discriminacao-das-Receitas-1 Discriminacao-das-Despesas-1 Demonstrativo-aplicacao-recursos-manutencao-desenvolvimento-ensino-1...
22 de janeiro de 2024 Leia mais...LPG – Acesso à Informação
Sobre a Lei Paulo Gustavo Para quem é Lei? Como a Lei funciona? Como participar?
30 de novembro de 2023 Leia mais...
LPG – Lei Paulo Gustavo
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29 de novembro de 2023 Leia mais...Como a Lei Paulo Gustavo funciona?
A Lei Paulo Gustavo foi pensada para simplificar o acesso à verba e acelerar a sua chegada aos fazedores. Ela será executada em parceria com estados, municípios e...
28 de novembro de 2023 Leia mais...Pra quem é a Lei?
O acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) por produtores, gestores e fazedores de cultura deve ser feito através de concorrência em edital ou demais chamamentos públicos...
28 de novembro de 2023 Leia mais...
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