• Lucas De Melo Oliveira

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Alteração de Proprietário

Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para alteração de titularidade ou posse de imóveis. Acessar Para quem é esse serviço? Para os proprietários ou possuidores de imóveis no município de...

2 de abril de 2024 Leia mais...

Prescrição de Débitos

Descrição Todo tributo vencido há mais de cindo anos, que não tiver cobrança judicial em andamento, pode ser prescrito a pedido do contribuinte. Acessar Para quem é esse...

2 de abril de 2024 Leia mais...

SES/SUBVS-SVS-DVA nº.79537053/2023

NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SES/SUBVS-SVS-DVA nº.79537053/2023  O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de...

26 de março de 2024 Leia mais...

Extrato De Decisão Final Do Processo Administrativo Sanitário n°. 1320.01.0077410/2023-78

EXTRATO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N°. 1320.01.0077410/2023-78 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a...

26 de março de 2024 Leia mais...

Decisão Final Do Processo Administrativo Sanitário nº. 2260.01.0008315/2022-37

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº. 2260.01.0008315/2022-37  Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo...

26 de março de 2024 Leia mais...

SES/SUBVS-SVS-DVA nº. 81288729/2024

NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SES/SUBVS-SVS-DVA nº. 81288729/2024  O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso...

26 de março de 2024 Leia mais...

Extrato De Decisão Final Do Processo Administrativo Sanitário nº. 1320.01.0111750/2023- 24

EXTRATO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº. 1320.01.0111750/2023- 24  Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único,...

26 de março de 2024 Leia mais...

SES/SUBVS-SVS-DVAA nº.82334360/2024

NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SES/SUBVS-SVS-DVAA nº.82334360/2024  O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de...

26 de março de 2024 Leia mais...

NGC SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 79537053/2023

NGC SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 79537053/2023, que interdita cautelarmente o produto: Feijão Preto, marca: Célio Pereira, data de fabricação: 21/09/2023, data de validade: 22/05/2024, lote: 55, empacotado e distribuído por:...

26 de março de 2024 Leia mais...

SES/SUBVS-SVS-DVAA nº 67373655/2023

NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 67373655/2023 O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso...

26 de março de 2024 Leia mais...

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