• Lucas De Melo Oliveira

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NGC SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 79537053/2023

NGC SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 79537053/2023, que interdita cautelarmente o produto: Feijão Preto, marca: Célio Pereira, data de fabricação: 21/09/2023, data de validade: 22/05/2024, lote: 55, empacotado e distribuído por:...

26 de março de 2024 Leia mais...

SES/SUBVS-SVS-DVAA nº 67373655/2023

NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 67373655/2023 O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso...

26 de março de 2024 Leia mais...

Vigilância Sanitária

NGCs e Resoluções RESOLUÇÃO-RE Nº 1.491, DE 18 DE ABRIL DE 2024 17 de maio de 2024 Leia mais RESOLUÇÃO-RE Nº 1.551, DE 24 DE ABRIL DE 2024...

26 de março de 2024 Leia mais...

SES/SUBVS-SVS-DVA nº 79499098/2023

NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SES/SUBVS-SVS-DVA nº. 79499098/2023  O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso...

26 de março de 2024 Leia mais...

Cadastramento de Imóvel

Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para solicitar cadastramento de imóveis que ainda não estão na base de dados da Prefeitura. Acessar Para quem é esse serviço? Para os proprietários...

22 de março de 2024 Leia mais...

Divisão de Unidade / IPTU

Descrição Serviço disponibilizado eletronicamente para desdobramento das áreas edificadas dentro do lote ou área. Acessar Para quem é esse serviço? Para os proprietários de imóveis no município de...

22 de março de 2024 Leia mais...

Normas Ambientais

Resoluções DN’s RESOLUÇÃO 002 – 2018 RESOLUÇÃO 004 – 2018 RESOLUÇÃO 005 – 2019 RESOLUÇÃO 006 – 2019 RESOLUÇÃO 007 – 2019 RESOLUÇÃO 008 – 2019 RESOLUÇÃO 009...

27 de fevereiro de 2024 Leia mais...

LOA – Lei Orçamentária Anual

Anexo Único referido na Lei Ordinária nº 4.433/2024 – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Sumario-Geral-da-Receita-por-Fontes-e-da-Despesa-por-Funcoes-do-Governo-1 RREO-Anexo-12-Demonstrativo-das-Receitas-e-Despesas-com-Acoes-e-Servicos-Publicos-de-Saude RREO-Anexo-03-Demonstrativo-da-Receita-Corrente-Liquida RGF-Anexo-01-Demonstrativo-da-Despesa-com-Pessoal RGF-Anexo-01-Demonstrativo-da-Despesa-com-Pessoal-Legislativo RGF-Anexo-01-Demonstrativo-da-Despesa-com-Pessoal-Executivo Relatorio-de-Transferencias-Financeiras Receitas-e-Despesas-por-Fontes-de-Recursos-1 Discriminacao-das-Receitas-1 Discriminacao-das-Despesas-1 Demonstrativo-aplicacao-recursos-manutencao-desenvolvimento-ensino-1...

22 de janeiro de 2024 Leia mais...

LPG – Acesso à Informação

Sobre a Lei Paulo Gustavo Para quem é Lei? Como a Lei funciona? Como participar?

30 de novembro de 2023 Leia mais...

LPG – Lei Paulo Gustavo

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29 de novembro de 2023 Leia mais...

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